Formulário

Unidade Orgânica:

ESBE ESECS ESSP ESTGD SC SAS GII

Regime Geral

Regime de Protecção Social Convergente

Nome:

Categoria:

Motivo:

Por Gravidez de Risco

Por interrupção de gravidez

Licença Parental em qualquer das modalidades:

Inicial

Inicial exclusiva da mãe

Inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro

Exclusiva do pai

Mais 30 dias por cada gêmeo em caso de nascimentos duplos

Licença de adopção

Licença complementar em qualquer das modalidades

Parental alargada

Trabalho a tempo parcial

Períodos intercalados de licença alargada e de trabalho a tempo parcial

Assistência a filho

Ausências interpoladas ao trabalho previstas em instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho (IRCT)

Licença para assistência a filho com deficiência ou doença crónica

Faltas para assistência a filho

Faltas para assistência a filho adolescente com idade < 16 anos

Nascimento de neto

Assistência a neto

Dispensa de prestação de trabalho de grávida, puérpera ou lactante para protecção, saúde e segurança

Dispensa de prestação de trabalho nocturno

Regime para avaliação para adopção

A licença deverá ser gozada no periodo de:

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